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Nota Explicativa - Florais Chapada


Cuiabá, 26 de setembro de 2017

 NOTA EXPLICATIVA

Em relação à recomendação do Ministério Público Estadual sobre o empreendimento “FLORAIS CHAPADA”, a GINCO vem a público esclarecer:

1) A GINCO vem trabalhando há mais de 2 anos com os estudos para a implantação do empreendimento “FLORAIS CHAPADA”.

2) Para o desenvolvimento deste projeto, a equipe técnica da GINCO se reuniu várias vezes com os profissionais dos Órgãos Ambientais e da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, para entendimento e continuidade dos procedimentos a serem observados durante o processo de aprovação.

3) Atualmente, o projeto urbanístico do Empreendimento está devidamente aprovado perante ao Município de Chapada dos Guimarães, conforme processo de aprovação nº 0204/2017, bem como registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente sob nº R.3 da Matrícula 20.480 do 1º Serviço Notarial e Registral de Chapada dos Guimarães.

4) Nesse sentido, o Empreendimento está de acordo com a legislação urbanística e ambiental, bem como é regular a comercialização de suas unidades, uma vez que atendeu todos os requisitos da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Chapada dos Guimarães (Lei n°42/ 2010) e das Leis Federais (Lei 4.591/64 e Lei 13.465/2017) que dispõem sobre incorporação imobiliária.

5) Ressalta-se que durante o processo de licenciamento ambiental foram consultados diversos órgãos e instituições, dentre eles: ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), CUCO/SEMA (Coordenadoria de Unidade de Conservação/SEMA), os quais apresentaram pareceres sem impedimentos à implementação do empreendimento FLORAIS CHAPADA.

6) Frisa-se que os órgãos acima não são responsáveis pelo licenciamento ambiental do empreendimento, mas foram consultados para fins de emissão de licenças ambientais; a exemplo do ICMbio que após a sua análise emitiu parecer no sentido que o processo de licenciamento poderia prosseguir desde que atendidas as recomendações expressas em seu parecer.

7) Além disso, foi realizada audiência pública em Maio/2017 que contou com a presença de membros da sociedade local, do Ministério Público Estadual, do ICMBio, do Poder Público Municipal, dentre outros.

8) Dessa forma, a GINCO vem tratando a implementação do empreendimento FLORAIS CHAPADA de forma transparente e respeitando todos os aspectos legais.

9) A GINCO, que atua há mais de 15 anos no mercado, tem segurança e convicção de que tem agido rigorosamente de acordo com todas as exigências ambientais e urbanísticas, como sempre fez em todos os seus empreendimentos.

10) Por fim, em respeito às autoridades e seus clientes, a GINCO reafirma a regularidade do empreendimento FLORAIS CHAPADA e coloca à disposição da sociedade toda a documentação e estudos realizados.

Quaisquer esclarecimentos, estamos à disposição.

Cordialmente,

 GINCOPALÁDIO INCORPORAÇÕES LTDA.

 

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